{"product_id":"o-contrato-de-seguro-em-perspectiva-estudos-sobre-a-lei-15-040-2024","title":"O Contrato de Seguro em Perspectiva: Estudos Sobre a Lei:15.040\/2024","description":"\u003ch3\u003eCoordenadores \u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv\u003e\u003cstrong\u003eAdriel Borges Simoni\u003c\/strong\u003e\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv\u003e\u003cstrong\u003eAnne Caroline Wendler\u003c\/strong\u003e\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv\u003e\u003cstrong\u003eJuliana Mara da Silva \u003c\/strong\u003e\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003cstrong\u003eEdição:\u003c\/strong\u003e 1\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003cstrong\u003eAno: \u003c\/strong\u003e2027\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas: \u003c\/strong\u003e258\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003cstrong\u003eFormato: \u003c\/strong\u003e16x23\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso: \u003c\/strong\u003e375 gramas\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 978-85-65447-46-1\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv\u003eEsta coletânea representa, assim, a maturação dos estudos desenvolvidos pelos membros da Comissão de Direito Securitário da OAB\/PR a respeito da nova disciplina jurídica do contrato de seguro. Trata-se de um debate técnico do novo regime jurídico estabelecido pela Lei 15.040\/2024, encampado por profissionais com experiência no mercado e dotados de visões plurais, contribuição que entendemos ter importância para o auxílio na construção de uma doutrina acerca da nova lei. Com o advento da Lei 15.040\/2024 e a consequente revogação integral dos dispositivos do contrato de seguro constantes no código civil, o mercado de seguros passou a suscitar, com razão, entre os operadores do direito, se a estabilidade alcançada nesses anos de aplicação da lei vigente haveria de se perder. Afinal, seria a Lei 15.040\/2024 tão inovadora que destruiria os alicerces até então erigidos ou teria sido o legislador dotado de prudência e preservado os institutos tradicionais caros ao contrato securitário? É justamente esse questionamento que se pretende responder, ainda que de forma multifacetada, com os artigos que compõem essa obra.\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSUMÁRIO\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eASPECTOS RELEVANTES DO NEXO DE CAUSALIDADE NA REGULAÇÃO DE SINISTROS DOS CONTRATOS DE SEGUROS AGRÍCOLAS\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAdriel Borges Simoni e José Ramil Poppi Junior\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO ARTIGO 115, § 4º, DA LEI Nº 15.040\/2024 E O APORTE DE RECURSOS AO FUNCAP: A LIBERDADE DE INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO AO CAPITAL SEGURADO ABANDONADO\u003c\/strong\u003e \u003cbr\u003eAnne Caroline Wendler\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePRESCRIÇÃO E A LEI DE SEGUROS\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEduardo Tourinho Gomes\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eSINISTRO, REGULAÇÃO E LIQUIDAÇÃO NA LEI Nº 15.040\/2024\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eFabiana Meira Maia\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO AGRAVAMENTO DE RISCO NO MARCO LEGAL DOS SEGUROS BRASILEIROS: ANÁLISE DOS ARTIGOS 13 A 18 DA LEI Nº 15.040\/2024\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eGlauco Iwersen e Robson Luiz Schiestl Silveira\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eINTERMEDIAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E ESTIPULAÇÃO NO CONTRATO DE SEGURO: A DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL DOS ARTS. 37 A 40 DA LEI Nº 15.040\/2024\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eJosé Marciano da Silva Neto\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eART. 101, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 15.040\/2024: O CHAMAMENTO AO PROCESSO DA SEGURADORA NO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eJúlia Endler Rodrigues e Luana Lauriano Nastri\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eCLÁUSULA DE PERFIL E QUEBRA DO RISCO DECLARADO NO SEGURO AUTOMÓVEL: DEVER INFORMACIONAL, LEGAL DESIGN E LINGUAGEM SIMPLES À LUZ DA LEI Nº 15.040\/2024\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eJuliana Mara da Silva e Anthony Novaes\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eSEGUROS OBRIGATÓRIOS NO BRASIL E O IMPACTO DO ART. 125 DA LEI Nº 15.040\/2024\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEmily Cavali da Costa Meira, Lídia Blanco Teixeira Sato e Stephanie Zago de Carvalho\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA LEI Nº 15.040\/2024 E A RACIONALIZAÇÃO DOS LITÍGIOS SECURITÁRIOS PRESCRIÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA E ACESSO À JUSTIÇA NO NOVO MARCO DO DIREITO DOS SEGUROS\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eLuis Eduardo Pereira Sanches\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO AGRAVAMENTO DO RISCO NOS CONTRATOS DE SEGURO, DE ACORDO COM A LEI 15.040\/2024\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eLuiz Assi\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eLIMITES DA IMPENHORABILIDADE DO SEGURO DE VIDA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: REFLEXÕES SOBRE O ARTIGO 833, INC. VI, DO CPC À LUZ DA LEI Nº 15.040\/2024\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eRaffael Schaefer Neves\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eRESPONSABILIDADE CIVIL E SEGUROS OBRIGATÓRIOS NO TRANSPORTE DE CARGAS À LUZ DA LEI 15.040\/2024\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eRosa Malena Gehlen Peixoto de Oliveira\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"AM2EDITORA","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":50920403534080,"sku":null,"price":128.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0764\/2195\/5840\/files\/Seguro.png?v=1793970429","url":"https:\/\/am2editora.com.br\/products\/o-contrato-de-seguro-em-perspectiva-estudos-sobre-a-lei-15-040-2024","provider":"AM2EDITORA","version":"1.0","type":"link"}