{"product_id":"pre-venda-codigo-penal-frances-parte-geral-interpretacao","title":"(PRÉ VENDA) Código Penal Francês - Parte Geral - Interpretação","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eHeráclito A. Mossin e Júlio Cézar A. Mossin\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eApresentação:\u003c\/strong\u003e Lucas Assayag Batista\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePrefácio:\u003c\/strong\u003e Antonio Aparecido Belarmino Junior \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePosfácio:\u003c\/strong\u003e Luiz Ricardo Sampaio\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQuarta Capa:\u003c\/strong\u003e Fabrízio Bon Vecchio\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCódigo Penal Francês – Parte Geral: Interpretação é uma obra inédita que oferece ao leitor uma análise aprofundada da Parte Geral do Código Penal Francês, reunindo tradução direta do texto legal e interpretação doutrinária desenvolvida por Heráclito A. Mossin e Júlio César O.G. Mossin.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eMuito além de uma simples tradução, os autores examinam cada dispositivo legal à luz da teoria geral do Direito Penal, esclarecendo seus fundamentos, alcance e aplicação prática. A obra evidencia os princípios que estruturam o sistema penal francês e suas conexões com a tradição jurídico-continental, permitindo ao leitor compreender institutos que influenciaram diversos ordenamentos jurídicos, inclusive o brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta publicação constitui uma importante ferramenta para o aprofundamento da hermenêutica penal e para o estudo das bases dogmáticas do Direito Penal contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"text-decoration: underline;\"\u003e\u003cstrong\u003eDestaques da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✔️ Tradução própria e criteriosa da Parte Geral do Código Penal Francês, realizada diretamente do texto original.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✔️ Interpretação doutrinária artigo por artigo, com análise técnica e fundamentação jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✔️ Estudo aprofundado dos princípios estruturantes do Direito Penal francês.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✔️ Aborda temas essenciais como legalidade, aplicação da lei penal no tempo e no espaço, responsabilidade penal, autoria, participação, tentativa e causas de exclusão da responsabilidade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✔️ Obra voltada ao Direito Comparado, destacando a influência da tradição penal francesa sobre os sistemas jurídicos contemporâneos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✔️ Conteúdo indispensável para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, pesquisadores e estudantes de Direito.\u003c\/p\u003e","brand":"AM2EDITORA","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48891774304512,"sku":null,"price":100.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0764\/2195\/5840\/files\/rn-image_picker_lib_temp_64ee492b-507f-4b59-8461-0c49490db895.jpg?v=1782472069","url":"https:\/\/am2editora.com.br\/products\/pre-venda-codigo-penal-frances-parte-geral-interpretacao","provider":"AM2EDITORA","version":"1.0","type":"link"}