A Teoria Finalista do Direito Penal

Título: A Teoria Finalista do Direito Penal

Autor: Franz Von Liszt

Apresentação: Paulo José Freire Teotônio, Henrique Augusto Freire Teotônio e Ana Sofia Freire Teotônio

Prólogo: Antonio Aparecido Belarmino Junior

Edição: 1

Ano: 2024

Número de páginas: 79

Formato: 14x21

Peso: 147 gramas

ISBN:  978-65-5574-015-7

Ao longo de sua carreira, Liszt promoveu uma profunda renovação na dogmática penal, destacando a necessidade de integrar outras disciplinas das ciências penais, especialmente a política criminal, para uma correta determinação do injusto (Tratado de Derecho Penal).

Von Liszt nos ensinou sobre a importância dos bens jurídicos e os interesses que os protegem, bem como sobre a função e a finalidade das normas penais. Ele elucidou que a pena é uma função indispensável para a manutenção da ordem jurídica. Esta obra, um clássico imortalizado, continua a ser um guia essencial para os operadores do direito.

Liszt nos ensinou que os bens jurídicos são os interesses protegidos pelo direito. Ele definiu bem jurídico como o interesse juridicamente protegido, e que todos os bens jurídicos são interesses humanos, seja do indivíduo ou da coletividade. A vida gera o interesse, mas somente a proteção jurídica transforma esse interesse em bem jurídico. 

A teoria da pena como fim foi enunciada por Liszt no “Programa de Marburgo”. Posteriormente, junto com Van Hamel e Adolphe Prins, fundou a União Internacional de Direito Penal, que buscou soluções práticas em política criminal, influenciando muitos códigos penais, incluindo o código penal argentino e, em parte, o nosso código penal brasileiro de 1940 que se encontra em vigor.