Advocacia Criminal Eleitoral - Crimes, Processo e Estratégias

Autores: Ana Paula Trento, Clara Rachel Feitosa Petrola e Joelson Dias;

Edição: 1

Ano: 2026;

Páginas: 206;

Formato: 14x21

Peso: 0,260 gramas

ISBN: 978-65-988387-5-1

Entre o direito penal e o direito eleitoral existe um campo complexo, estratégico e cada vez mais decisivo para a democracia brasileira.

É nesse espaço que nasce a obra “Advocacia Criminal Eleitoral — Crimes, Processo e Estratégias”.

O livro reúne reflexões teóricas, análise prática e experiência profissional para enfrentar os desafios reais da atuação na advocacia criminal eleitoral.

Escrita por Ana Paula Trento, Clara Rachel Feitosa Petrola e Joelson Dias, a obra dialoga com a prática jurídica contemporânea e oferece ferramentas essenciais para compreender os crimes eleitorais, os processos e as estratégias de atuação nesse campo tão sensível do Direito.

Mais do que um livro, trata-se de uma contribuição ao debate jurídico sobre a integridade do processo eleitoral e o papel da advocacia na proteção das instituições democráticas.

Sumário 

Evolução Histórica do Direito Eleitoral

Formação e evolução da Justiça Eleitoral brasileira

Principais marcos legislativos

Democracia, voto e transformação institucional

Fontes da Justiça Eleitoral

Constituição Federal como fonte primária

Leis federais eleitorais

Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Jurisprudência e precedentes eleitorais

Princípios gerais do Direito aplicáveis à Justiça Eleitoral

Princípio da Legalidade

Princípio da Anterioridade

Princípio da Culpabilidade

Características da Justiça Eleitoral

Especialização funcional e material

Temporariedade dos cargos

Composição mista e plural

Natureza jurisdicional e administrativa

Poder regulamentar

Autonomia e hierarquia própria

Finalidade democrática e função preventiva

Teoria do Crime Aplicada aos Crimes Eleitorais

Aplicação da teoria finalista no Direito Penal Eleitoral

Dolo específico nos crimes eleitorais

Crimes de perigo abstrato e perigo concreto

Ação Penal Eleitoral

Foro por prerrogativa de função

Ilegitimidade passiva

Prescrição

Provas

Prova digital e cadeia de custódia na investigação eleitoral

Crimes Eleitorais

Boca de urna

Calúnia eleitoral

Impedimento ao exercício do sufrágio

Compra de votos e corrupção eleitoral

Derramamento de santinhos

Divulgação de fatos inverídicos

Falsidade ideológica eleitoral

Difamação eleitoral

Injúria na propaganda eleitoral

Denunciação caluniosa e fake news eleitoral

Violência política contra a mulher

Promoção de desordem em trabalhos eleitorais

Transporte irregular de eleitores

A Nova Era Digital e os Crimes Eleitorais Virtuais

Transformações digitais no processo eleitoral

Crimes eleitorais no ambiente virtual

Deepfakes: regulamentação e provas eleitorais

Violência política digital

Estratégias digitais e sofisticação das condutas ilícitas

Impactos democráticos e desafios contemporâneos

Encerramento

Considerações finais

Bibliografia

Doutrina

Legislação

Atos normativos