Crimes Eleitorais em Espécie

Título: Crimes Eleitorais em Espécie

Autores: Antonio Aparecido Belarmino, Junior Ana Paula Trento e Sheyner Yàsbeck Asfór

Apresentação: Luiz Flávio Borges D'Urso

Prefácio: Joelson Dias

Prólogo: Alice Bianchini e Paulo José Freire Teotônio

Edição: 4

Ano: 2025

Número de páginas: 111

Formato: 14x21

Peso: 200 gramas

ISBN: 978-85-65447-12-6

A obra, com precisão cirúrgica, lastreada em remansosa doutrina e jurisprudência atualizada, é extraordinariamente dinâmica, com ponderações sintéticas e inserções críticas.

A precisão terminológica e a abordagem direta feita pelos autores, com efeito, dão a dimensão da relevância e autoridade da obra, visando propiciar aos profissionais do direito, antes de tudo, um instrumento necessário para uma exploração objetiva e estruturada no campo do direito penal eleitoral. 

Trata-se de matéria cuja importância atual emerge dos fatos noticiados na mídia, o que fez ressurgir a imperiosidade da garantia de pleitos limpos e desprovidos de dissonância cognitiva, sendo o direito eleitoral campo em constante inovação, exigindo atuação legislativa eficaz. 

Nesse sentido, de suma importância a proteção e efetivação de direitos constitucionalmente garantidos, de cunho eleitoral, na busca do desejado equilíbrio de poder na campanha eleitoral, almejando a igualdade de forças e, essencialmente, na defesa do estado democrático de direito, tão aviltado pelos massivos ataques de oportunistas. 

O trabalho árduo dos prestigiados autores, salta aos olhos, cumpre a função social de desvendar a importância da legislação eleitoral, na medida em que se procurou decifrar, descortinar e destacar a importância dos crimes eleitorais para repressão e, principalmente, prevenção a atos contrários aos Direitos de Cidadania e ao gigante Estado Democrático de Direito.

Para fazermos um silogismo rápido e agraciar o conteúdo da obra, ousamos ponderar que, num meio em que se escolhe um dos dedos, dando uma nota só a música das letras jurídicas, os autores fizeram questão de dedilhar todo o piano, tocando a composição da Democracia.

Espero que os leitores, como o modesto operário que apresenta a colossal obra, saboreiem os sons emitidos pelos autores e a luz que a obra produz sobre o sistema eleitoral, servindo como mote para salvaguarda do Estado Democrático de Direito.