Direito Penal Italiano - Parte Geral - Interpretação

Heráclito A. Mossin e Júlio Cézar A. Mossin

Apresentação: Antonio Aparecido Belarmino Junior 

Posfácio: Ana Paula Trento 

Quarta Capa: Henrique Tremura

Edição: 1

Ano: 2026

Páginas: 226

Formato: 16x23

Peso: 450 gramas

ISBN: 978-65-988387-9-9

Uma obra que aproxima o leitor das raízes do pensamento penal continental e dos fundamentos interpretativos que influenciaram sistemas jurídicos em todo o mundo, incluindo o brasileiro.

Escrito por Heráclito A. Mossin e Júlio César O.G. Mossin, o livro apresenta uma análise aprofundada da Parte Geral do Direito Penal Italiano, explorando conceitos, princípios e métodos de interpretação indispensáveis para quem busca compreender a evolução da ciência penal moderna.

⚖ Destaques da obra:

✔ Análise sistemática dos princípios fundamentais do Direito Penal Italiano

✔ Estudo aprofundado da culpabilidade, dolo, culpa e erro penal

✔ Interpretação dos institutos da legítima defesa e do estado de necessidade

✔ Exame das causas de exclusão da pena e das medidas de segurança

✔ Abordagem da prescrição, tentativa, concurso de pessoas e concurso de crimes

✔ Conteúdo atualizado à luz das recentes reformas da legislação penal italiana

✔ Importante instrumento para estudos de Direito Penal Comparado