Escusa de Consciência Como Óbice à Vacinação no Brasil

Edição: 1

Ano: 2025

Páginas: 102

Formato: 14 x 21

Peso: 300

ISBN: 978-85-65447-23-2

      Na obra "Escusa de consciência como óbice à vacinação obrigatória no Brasil", o autor apresenta uma meticulosa pesquisa desenvolvida como monografia para a conclusão de sua pós-graduação em Direito Público na Escola Brasileira de Ensinos Jurídicos (EBJur). Dividida em duas partes distintas, o estudo oferece uma análise abrangente e didática sobre a história da covid-19 e da vacinação no Brasil, seguida de uma investigação jurídica aprofundada sobre o direito fundamental à escusa de consciência e sua possível aplicação para obstruir a vacinação no país. Esta obra não apenas informa, mas também convida o leitor a refletir sobre os limites da liberdade individual em tempos de crise e a importância de encontrar um equilíbrio entre os direitos individuais e o bem coletivo. Uma leitura essencial para aqueles interessados em questões jurídicas e de saúde pública, buscando promover um diálogo enriquecedor que conduza a uma sociedade mais saudável, respeitosa e justa.