Estudos em homenagem ao Professor Mário Frota: infância, consumo e direitos humanos na era digital

Coordenadores: Andréia Chiquini Bugalho, Gregório Assagra Almeida, Jair Aparecido Cardoso, Sebastião Sérgio da Silveira

Edição: 1

Ano: 2026

Páginas: 502

Formato: 14x21

ISBN: 978-65-01-98105-5

Em um cenário marcado pela hiperconectividade, pelas plataformas digitais e pela expansão do consumo mediado por algoritmos, a infância tornou-se um dos espaços mais disputados pelo mercado. A obra Estudos em Homenagem ao Professor Mário Frota: Infância, Consumo e Direitos Humanos na Era Digital reúne pesquisadores, juristas e estudiosos para refletir sobre os impactos das tecnologias digitais na formação, na proteção e nos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

Ao longo de 25 capítulos, o livro enfrenta temas urgentes e contemporâneos, como publicidade infantil abusiva, influência das big techs, superexposição nas redes sociais, proteção de dados pessoais, discriminação algorítmica, fake news, consumo precoce e a hipervulnerabilidade infantojuvenil no ambiente digital. A coletânea constrói um diálogo interdisciplinar entre Direito, tecnologia, psicologia, consumo e direitos humanos, propondo uma análise crítica sobre os desafios regulatórios e éticos da era digital.

Mais do que um estudo acadêmico, a obra é um chamado à responsabilidade coletiva diante das novas formas de exploração e manipulação da infância em ambientes virtuais. Em homenagem ao Professor Mário Frota, referência internacional no Direito do Consumidor, o livro reafirma a necessidade de proteção integral das crianças e adolescentes, defendendo um futuro digital mais humano, ético e comprometido com a dignidade da pessoa em desenvolvimento.

LISTA DE ARTIGOS

Considerações sobre a publicidade abusiva e o ECA Digital
Alexandre Naoki Nishioka e Frederico Cazu dos Santos

A proteção integral da criança com deficiência física no mercado de consumo brasileiro
Amanda Barbosa, Andréia Chiquini Bugalho e Larissa Janoni de Araujo

Infância, consumo e big techs: desafios regulatórios e a urgência dos direitos humanos digitais
Luiz Eugenio Scarpino Junior e Ana Carolina Tonato

Entre o acesso e a proteção: o Estatuto da Criança e do Adolescente como norma de governança do ambiente digital
Fabiane Pereira de Oliveira

Empreendedorismo mirim digital e proteção de dados
Andréia Chiquini Bugalho, Brena Daniel da Silva Eduardo Serapião e Andréia Cristina Francisco

O papel da publicidade no desenvolvimento da autonomia e da identidade infantil
Rodrigo Monteiro Pessoa e Karent Lia Solyana Villar Muñoz

O espelho do silêncio e a infância em risco
Lucyana Ruth Alves da Silva, Sebastião Sérgio da Silveira e Juvêncio Borges Silva

In(efetividade) das políticas públicas no controle da prática consumista na infância
Simone Tavares de Andrade e Davi Lopes Gonçalves Vicentini

A hipervulnerabilidade de crianças e adolescentes frente à publicidade digital
Camily Vitória Fioravante, Jordano Pinhata Zaparoli e Rita de Cassia Ezaias

Internet e juventude: vulnerabilidade a ser mitigada pela sociedade, família e Estado
Alessandra Fracaroli Perez, Denrhiellen Christ Ribeiro Soares e Gabriel Soares Malta Victal

Interseccionalidade e consumo em infâncias vulneráveis
Andréia Chiquini Bugalho, Ana Laura Voltarelli, Bianca Junqueira Macedo Lelis e Evelyn Lima Siqueira

A educação para o consumo como direito fundamental da criança e do adolescente
Eduarda De Bortoli Antônio, Isabella Ragazzo Leite e Luiz Felipe Machado Muraca

Marketing digital e infância explorada
Gabriel Silva Torres, Gabriel Vigatti Coelho Assagra de Almeida, Guilherme Marques Leão de Andrade e Gregório Assagra de Almeida

Limites legais e éticos da publicidade infantil à luz dos direitos humanos
Gabriela Queiroz Ribeiro, Jair Aparecido Cardoso e Larissa Rodrigues Leite

Influência infantil nas redes sociais
Izabelle Cristina da Silva Luca, Joyce Fernandes Machado Ferreira e Mariza Salomão Vinco de Oliveira Campos

Dados pessoais e a hipervulnerabilidade infantojuvenil
Andréia Chiquini Bugalho e Lívia Schiavinoto Borges

Direitos fundamentais da criança, proteção integral e consumo consciente
Clara Carolina Roma Santoro e Fabiana De Paula Lima Isaac Mattaraia

O consumo infantil e o dever compartilhado
Simone Tavares de Andrade e Marcelo Alves Engracia Garcia

Discriminação algorítmica e infância consumidora
Dioneia Motta Monte Serrat e Larissa Simões de Castro

A tutela coletiva do desenvolvimento da criança e do adolescente na era do hiperconsumo digital
Maria Eduarda Rocha da Silva, Marina Calanca Servo e Ricardo da Silva Rocha

Criança e desinformação: impactos das fake news na formação crítica
Juliana Helena Carlucci, Pablo Benjamin Lauxen Lisbôa e Ricardo de Lima Sá

Hipervulnerabilidade infantojuvenil nas plataformas digitais
Leisa Boreli Prizon e Rafael Denner de Oliveira

Publicidade infantil: a ansiedade pelo consumismo
Andréia Chiquini Bugalho, Isabella Chiquini Bugalho, Simone Pereira Rodrigues e Vinicius Bugalho

A hipervulnerabilidade da criança e do adolescente nas relações de consumo
Noeli Zanetti Casagrande de Souza, Lara Ruggeri Ré Y Goya, Rebecca Custodio Gonçalves e Derick Allan Araujo da Cunha

A hipervulnerabilidade infantil na obra de Mário Frota
Mariza Salomão Vinco de Oliveira Campos e Wesday Barros Negreiros