Manual de Prática Penal e Processual Penal

Título: Manual de Prática Penal e Processual Penal

Autor: Antonio Belarmino Junior e Henrique Tremura

Edição: 1

Ano: 2024

Número de páginas: 136

Formato: 16x23

Peso: 300

 
ISBN: 978-85-65447-20-1

O mais novo lançamento da AM2 Editora, "Manual de Prática Penal e Processual Penal", escrito por Antonio Aparecido Belarmino Junior e Henrique Tremura, é uma obra voltada para advogados, estudantes de direito e profissionais da área jurídica.

Este guia completo aborda os principais temas e procedimentos do direito penal e processual penal, destacando-se pela sua abordagem prática. O livro oferece modelos de peças processuais e orientações detalhadas sobre como atuar em diversas situações jurídicas.

Entre os tópicos cobertos estão requerimentos para instauração de inquérito policial, queixa-crime, pedidos de relaxamento de prisão em flagrante, revogação de prisão preventiva, liberdade provisória, habeas corpus, recursos diversos, agravos, livramento condicional e muitos outros.

• Requerimento para instauração de Inquérito Policial.
• Queixa Crime
• Relaxamento de Prisão em flagrante
• Revogação de Prisão Preventiva
• Liberdade Provisória
• Habeas Corpus
• Recurso Ordinário Constitucional em Habeas Corpus
• Mandado de Segurança
• Resposta à Acusação
• Defesa Preliminar
• Defesa Prévia - Drogas
• Memoriais Finais
• Recurso de Apelação
• Embargos de Declaração
• Embargos Infringentes ou de Nulidade
• Recurso Especial
• Recurso Extraordinário
• Recurso em Sentido Estrito
• Agravo de Instrumento
• Agravo em Execução
• Livramento Condicional
• Requerimento de vistas ao processo ou inquérito
• Reclamação Constitucional
• Carta Testemunhável
• Roteiro para audiência de custódia
• Roteiro para alegações finais orais
• Roteiro para Sustentação Oral
• Procuração específica para Queixa Crime
• Contrato de honorários