(PRÉ VENDA) Código Penal Francês - Parte Geral - Interpretação

Heráclito A. Mossin e Júlio Cézar A. Mossin

Apresentação: Lucas Assayag Batista

Prefácio: Antonio Aparecido Belarmino Junior 

Posfácio: Luiz Ricardo Sampaio

Quarta Capa: Fabrízio Bon Vecchio

Código Penal Francês – Parte Geral: Interpretação é uma obra inédita que oferece ao leitor uma análise aprofundada da Parte Geral do Código Penal Francês, reunindo tradução direta do texto legal e interpretação doutrinária desenvolvida por Heráclito A. Mossin e Júlio César O.G. Mossin.

Muito além de uma simples tradução, os autores examinam cada dispositivo legal à luz da teoria geral do Direito Penal, esclarecendo seus fundamentos, alcance e aplicação prática. A obra evidencia os princípios que estruturam o sistema penal francês e suas conexões com a tradição jurídico-continental, permitindo ao leitor compreender institutos que influenciaram diversos ordenamentos jurídicos, inclusive o brasileiro.

Esta publicação constitui uma importante ferramenta para o aprofundamento da hermenêutica penal e para o estudo das bases dogmáticas do Direito Penal contemporâneo.

Destaques da obra

✔️ Tradução própria e criteriosa da Parte Geral do Código Penal Francês, realizada diretamente do texto original.

✔️ Interpretação doutrinária artigo por artigo, com análise técnica e fundamentação jurídica.

✔️ Estudo aprofundado dos princípios estruturantes do Direito Penal francês.

✔️ Aborda temas essenciais como legalidade, aplicação da lei penal no tempo e no espaço, responsabilidade penal, autoria, participação, tentativa e causas de exclusão da responsabilidade.

✔️ Obra voltada ao Direito Comparado, destacando a influência da tradição penal francesa sobre os sistemas jurídicos contemporâneos.

✔️ Conteúdo indispensável para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, pesquisadores e estudantes de Direito.