Dos Excessos no Julgamento de 8 de Janeiro e da Possibilidade de Anistia

Edição: 1

Autor: Henrique Augusto Freire Teotônio

Apresentação: Heráclito A. Mossin

Prefácio: Antonio Belarmino Junior

Prólogo: Henrique Tremura 

Contra-capa: Mário Palumbo Júnior 

Ano: 2025

Páginas: 105

Formato: 14x21

Peso: 290 gramas 

ISBN: 978-65-01-78900-2

Este livro convida à reflexão serena e crítica, até que ponto o sistema de justiça tem atuado sob o manto da racionalidade jurídica, conforme disse nos conturbados anos de Guerra o premie Winston Churchill, “Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos.

O leitor encontrará, nas páginas que seguem, um convite ao pensamento complexo, não há democracia possível sem o respeito incondicional às garantias processuais, mesmo e especialmente quando testadas pelos fatos mais sensíveis de nossa vida política. 

Afinal, o Direito Penal só é civilizatório quando resiste à sedução de punir para satisfazer paixões e reafirma o compromisso com a justiça, e com a efetividade da constituição.