(PRÉ-VENDA) Patologia Punitiva Através da História - Uma Análise Crítica dos Mecanismos de Castigo Desproporcional e suas Implicações para a Justiça Penal Contemporânea

Autor: Marcelo Gurjão Silveira Aith

Apresentação: Guilherme Belarmino

Prefácio: Antonio Ap. Belarmino Junior

Edição: 1ª edição

Ano: 2026

Páginas: 336

Formato: 16 x 23 cm

Peso: 450 g

ISBN: 978-65-988387-8-2

Sobre a obra

Ao examinar a evolução histórica dos mecanismos de punição e os fenômenos que conduzem à expansão do poder punitivo estatal, Marcelo Gurjão Silveira Aith demonstra que o debate penal não pode ser reduzido à simples dicotomia entre punição e impunidade.

A partir de uma análise crítica da história do direito penal e das políticas repressivas, o autor evidencia que os períodos de maior endurecimento punitivo nem sempre estiveram associados a maiores índices de justiça, segurança ou pacificação social. Em muitos casos, tais movimentos contribuíram para aprofundar desigualdades, ampliar seletividades e legitimar excessos incompatíveis com os valores democráticos.

Capítulo I – Castigo Desproporcional na Antiguidade e na Idade Média

• Código de Hammurabi: Proporção e Desproporção
• Castigos Desproporcionais no Império Romano
• Sistema Penal Medieval: Ordálias, Mutilação e Morte
• Inquisição Espanhola: Tortura Sistemática e Banalização da Violência
• Seletividade Social e Estratificação
• Perseguição Religiosa e Controle Social
• Legado e Continuidade Histórica dos Modelos Punitivos

Capítulo II – Castigos Desproporcionais na Idade Moderna

• Criminalização da Pobreza na Idade de Ouro Espanhola
• O Código Sangrento Britânico
• França do Antigo Regime: Arbitrariedade Punitiva
• Tortura Judicial: Práticas, Justificações e Legados

Capítulo III – Castigos Desproporcionados no Século XIX

• Das Masmorras às Penitenciárias
• Movimento Reformista: Discurso Humanitário versus Realidade Punitiva
• Colonialismo Britânico e Seletividade Racial
• Criminalização dos Protestos Operários
• A Patologia da Dominação de Classe

Capítulo IV – Castigos Desproporcionados no Século XX

• Regimes Autoritários e Purgas Políticas
• Holocausto e Campos de Concentração
• Gulag Soviético: Trabalho Forçado e Desumanização
• Ditaduras na América Latina: Tortura e Desaparecimentos

Capítulo V – Castigos Desproporcionais nos Tempos Recentes

• Three Strikes Laws
• Encarceramento em Massa nos Estados Unidos
• Penas de Morte por Delitos Não Homicidas
• Vigilância Digital e Punição Algorítmica
• Terrorismo de Estado Contemporâneo

Capítulo VI – Padrões Históricos e Análise Crítica

• Ciclos de Barbárie e Reforma
• Genealogia da Punição
• Mecanismos Psicanalíticos Recorrentes (Freud)
• Construção do Inimigo e Normalização da Violência

Capítulo VII – Implicações para a Justiça Penal Contemporânea

• Crise de Legitimidade dos Sistemas Punitivos
• Proporcionalidade como Princípio Fundamental
• Responsabilidade dos Operadores Jurídicos
• Consciência Crítica versus Automatismo Decisório

Capítulo VIII – O Fracasso das Prisões no Alcance de Seus Objetivos

• Retribuição
• Prevenção Geral
• Prevenção Especial
• Ressocialização
• Refutação dos Objetivos Declarados da Prisão

Capítulo IX – Prisões Contemporâneas no Brasil: A Banalização do Mal

• Sistema Penal Brasileiro
• Superlotação Carcerária
• Seletividade de Classe e Raça
• Torturas e Violações de Direitos
• Automatização de Penas Desproporcionadas
• Impacto em Populações Vulneráveis

Capítulo X – Propostas de Modificações

• Reforma Penal Fundamentada em Direitos Humanos
• Implementação Rigorosa do Princípio da Proporcionalidade
• Alternativas ao Encarceramento
• Capacitação de Operadores Jurídicos em Reflexividade Crítica
• Reparação e Justiça Restaurativa

Destaques da Obra

✓ Análise histórica da evolução dos mecanismos punitivos desde a Antiguidade até a contemporaneidade.

✓ Estudo crítico sobre a desproporcionalidade das penas e a expansão do poder punitivo estatal.

✓ Diálogo interdisciplinar entre Direito, História, Sociologia, Filosofia e Psicanálise.

✓ Aplicação das teorias de Michel Foucault, Hannah Arendt e Sigmund Freud à compreensão dos sistemas penais.

✓ Investigação sobre Inquisição, Código Sangrento Britânico, Holocausto, Gulag soviético e encarceramento em massa.

✓ Reflexões sobre seletividade penal, discriminação social e criminalização da pobreza.

✓ Capítulo dedicado ao fracasso das prisões em atingir seus objetivos de retribuição, prevenção e ressocialização.

✓ Estudo específico sobre a realidade do sistema prisional brasileiro.

✓ Discussão sobre direitos humanos, proporcionalidade e limites do poder de punir.

✓ Propostas concretas de reforma penal, desencarceramento e justiça restaurativa.

✓ Leitura essencial para advogados, magistrados, promotores, defensores públicos, pesquisadores e estudantes de Direito.