Prisão e Liberdade Provisória História e Legislação Comparada

Título: Prisão e Liberdade Provisória História e Legislação Comparada

Autor: Heráclito A. Mossin

Edição: 1

Ano: 2025

Páginas: 351

Formato: 16 x 23

Peso: 525 gramas

ISBN: 978-85-65447-27-0

A presente obra cumpre a função de elucidar, descortinar, indicar sugestões de postulação, destacar possibilidades e guiar soluções, identificando o engajamento da prisão e liberdade provisória no cotejo do processo penal brasileiro, com todas as suas nuances, possibilidades e incidentes, descortinando a realidade das prisões, a essência dos institutos, as possibilidades de prisão cautelar e definitiva, assim como as possibilidades de liberdade provisória, com ou sem fiança, das medidas substitutivas a prisão, bem como da excepcionalidade da privação de liberdade. O autor, outrossim, dá ênfase ao caráter histórico e ao direito comparado, com apoio nas atualizações dos Tribunais Superiores, enfocando, ainda, os aspectos processuais e a possibilidade recursal, delineando e perfazendo os institutos com argumentos que esgotam a matéria. O centro dos postulados do festejado autor é a inserção de conceitos pragmáticos e da realidade fenomenológica no contexto das inúmeras possibilidades de prisão, bem como das diversas formas de sua exclusão ou substituição, identificando o papel teleológico das leis e a busca de aprimoramento da paridade de armas e respeito as liberdades públicas. A projeção de ideias do autor, desta forma, torna-se crucial para o desenvolvimento do direito processual penal e ciência política.