Prisão e Liberdade Provisória História e Legislação Comparada

Título: Prisão e Liberdade Provisória História e Legislação Comparada

Autor: Heráclito A. Mossin

Edição: 1

Ano: 2025

Páginas: 351

Formato: 16 x 23

Peso: 525 gramas

ISBN: 978-85-65447-27-0

A presente obra cumpre a função de elucidar, descortinar, indicar sugestões de postulação, destacar possibilidades e guiar soluções, identificando o engajamento da prisão e liberdade provisória no cotejo do processo penal brasileiro, com todas as suas nuances, possibilidades e incidentes, descortinando a realidade das prisões, a essência dos institutos, as possibilidades de prisão cautelar e definitiva, assim como as possibilidades de liberdade provisória, com ou sem fiança, das medidas substitutivas a prisão, bem como da excepcionalidade da privação de liberdade. O autor, outrossim, dá ênfase ao caráter histórico e ao direito comparado, com apoio nas atualizações dos Tribunais Superiores, enfocando, ainda, os aspectos processuais e a possibilidade recursal, delineando e perfazendo os institutos com argumentos que esgotam a matéria. O centro dos postulados do festejado autor é a inserção de conceitos pragmáticos e da realidade fenomenológica no contexto das inúmeras possibilidades de prisão, bem como das diversas formas de sua exclusão ou substituição, identificando o papel teleológico das leis e a busca de aprimoramento da paridade de armas e respeito as liberdades públicas. A projeção de ideias do autor, desta forma, torna-se crucial para o desenvolvimento do direito processual penal e ciência política.

 TÍTULO I — PRISÃO

 

Capítulo 1 — Considerações Iniciais

 Considerações preliminares
   o Prisão: etimologia
   o Função da prisão na antiguidade
   o Evolução histórica da prisão como pena
   o Tratados internacionais sobre cumprimento da pena

 Medida cautelar pessoal

 Regras gerais

Capítulo 2 — Evolução Histórica das Prisões

 História das prisões em espécie
    o Prisão em flagrante

 No direito comparado
    o Prisão temporária
    o Prisão preventiva e prazo

 No direito comparado
   o Medidas cautelares diversas da prisão

 No direito comparado

Capítulo 3 — Institutos das Prisões

 Regras gerais

Prisão em flagrante

 Base normativa

 Conceito de flagrante delito

 Modalidades

 Flagrante ficto / presumido

 Crimes permanente, habitual e continuado

 Sujeitos do flagrante

 Auto de prisão e formalidades

 Nota de culpa

 Critérios de punibilidade

 Crimes com representação/ação privada

 Audiência de custódia
o Relaxamento e conversão em preventiva

Direito comparado (Itália)

 Considerações gerais

 Flagrante obrigatório e facultativo

 Detenção e medidas familiares

 Proibição de prisão

 Deveres da polícia

 Interrogatório

 Liberação imediata

 Convalidação e audiência

Prisão preventiva

 Elementos

 Pressupostos

 Hipóteses

 Complementação do art. 312

 Crimes e contravenções

 Vedações

 Decretação e revisão

 

 Apresentação espontânea

 Fundamentação

 Revogação

 Direito italiano

Outras modalidades de prisão

 Prisão temporária

 Prisão na pronúncia

 Prisão domiciliar
   o Autônoma
   o Substitutiva

 Prisão em segunda instância

 Prisão por sentença (1ª instância e Tribunal do Júri)

 Prisão especial

 Súmulas sobre prisão

 Medidas cautelares diversas

 

TÍTULO II — LIBERDADE PROVISÓRIA

Capítulo 1 — Fundamentos e Aplicação

 Considerações e etimologia

 História da liberdade provisória

 Direito comparado

Modalidades

 Liberdade provisória sem fiança (vinculada)

 Liberdade provisória sem vínculo

Fiança

 Crimes afiançáveis

 

 Conceito e finalidade

 Concessão e valor

 Quebramento e devolução

 Proibição