Processo Penal Esquematizado: Para Graduação, Concursos e Prova da OAB

Título: Processo Penal Esquematizado: Para Graduação, Concursos e Prova da OAB

Autores: Heráclito Antônio Mossin, Júlio Cézar A. Mossin, Luis Augusto Freire Teotônio e Paulo José Freire Teotônio

Edição: 1

Ano: 2025

Páginas:  360

Formato: 16x23

Peso: 0,527g

ISBN: 978-65-986821-8-7

Há uma frase que, com o tempo e com a prática da advocacia criminal, torna-se mais do que um dito: vira constatação. Para o processo penal “ficar ruim”, ainda precisa melhorar muito. Essa frase, por mais provocativa que pareça, escancara a urgência da nossa constante vigilância, crítica e, acima de tudo, estudo. Porque sem estudo, não há resistência. Sem técnica, não há enfrentamento. E sem processo penal bem compreendido, não há justiça possível.

É com esse espírito de inquietude crítica e compromisso com o conhecimento que recebo, com imensa honra, a missão de apresentar esta grandiosa obra coletiva: Processo Penal Esquematizado para Concursos Públicos e Prova OAB, publicada pela Editora AM2.

De início, é preciso reconhecer o brilhantismo e a dedicação dos organizadores e autores. Heráclito Antônio Mossin, Júlio Cézar A. Mossin, Luis Augusto Freire Teotônio e Paulo José Freire Teotônio são nomes que dispensam adjetivações vazias, pois suas trajetórias e obras já os colocam entre os grandes pilares do ensino e da prática jurídico-penal. Cada um deles traz, com clareza didática e profundidade teórica, aquilo que se espera de uma obra essencial: precisão técnica, respeito ao rigor dogmático, compromisso com a Constituição e com os seus leitores.

Trata-se de uma obra que alia didática à profundidade, oferecendo uma leitura fluida sem abrir mão da complexidade que o processo penal exige. O conteúdo é organizado de forma lógica e acessível, com esquemas que facilitam a visualização dos institutos jurídicos, apontamentos atualizados, tornando-se uma referência valiosa tanto para a preparação técnica quanto para a atuação prática.

Mais do que um livro para passar em provas, é um livro para formar juristas. Um guia seguro para estudantes, concurseiros e profissionais, que desejam compreender o processo penal sob uma perspectiva constitucional e, acima de tudo, comprometida com os direitos fundamentais. Em tempos de retrocessos e ataques às liberdades, obras como esta cumprem papel fundamental: reafirmar que o processo não é um instrumento de poder, mas de limites ao poder.

Ao longo dos capítulos, percorremos temas estruturais do processo penal brasileiro, desde os princípios fundamentais, passando pela relação entre as normas processuais e a Constituição, a estrutura da persecução criminal, os aspectos da prisão cautelar, até temas contemporâneos como o Juiz das garantias. Tudo esquematizado, facilitado, didaticamente exposto, mas sem perder a densidade teórica e o compromisso crítico.É uma obra viva, pensada tanto para quem está iniciando seus passos, seja nos bancos da graduação ou na preparação para concursos e exames, quanto para quem já caminha há tempos e busca uma reciclagem consciente de saberes. É, também, indicada para os juristas que já estão no “décimo primeiro período” do curso de Direito, aquele que não termina nunca mais, como costumo brincar com quem já está há décadas na lida forense, mas jamais abriu mão de estudar.Enquanto advogada criminalista atuante, posso dizer com tranquilidade e entusiasmo: este livro é ferramenta de luta. É manual para quem deseja enfrentar o processo penal sem se deixar capturar por práticas inquisitivas, por dogmas acríticos, por repetições automáticas. É instrumento indispensável para quem deseja, por meio do processo, alcançar justiça.Portanto, parabenizo cada autor, cada organizador, cada pessoa que viabilizou esta publicação. Que ela chegue longe, que ela forme mentes inquietas, que ela desperte consciências. E que, sobretudo, ela ajude a tornar o processo penal um pouco menos distante da promessa constitucional de justiça.