Tribunal do Júri – 204 anos - Garantias Constitucionais, Processo Penal e Desafios Contemporâneos

Edição: 1

Coordenação: 

Clarissa Baruque,

Jader Gustavo Kozan Nogueira e 

Julio Cesar Reccanello Magalhães

Autores e Autoras:

Ana Beatriz de Oliveira Marins

Ana Paula Trento 

André Rachi Vartuli 

Beatriz Catarine Almeida Belphman 

Cristiane Dorst Mezzaroba 

Eugênio Carlo Balliano Malavasi

Fernando Martins Xavier de Almeida

Florence Rosa 

Gabriela Gonçalves 

Jaime Leônidas Miranda Alves 

Matheus Paranhos Menna de Oliveira  

Mikaela Teixeira Lanna 

Priscila Dias Modesto 

Rafael Roza dos Santos 

Rafaela Maria Vieira Carpes 

Rodrigo Lustosa Victor 

Thiago Miranda Minagé 

Ano: 2026

Páginas: 357

Formato: 16x23

Peso: 0,450 kg

ISBN: 978-65-01-98065-2

 

ARTIGOS

 

 1. A Inteligência Artificial Generativa como Aliada da Plenitude de Defesa: Limites Éticos e o Papel do Advogado na Preservação da Autonomia Emocional dos Jurados

Autoras: Ana Beatriz de Oliveira Marins; Priscila Vicente de Souza

 

2. Habeas Corpus como Ferramenta Garantista diante do Tema 1068 do Supremo Tribunal Federal

Autora: Ana Paula Trento

 

3. Júri Digital e Garantias Fundamentais: Uma Análise Crítica do Habeas Corpus contra o Projeto-Piloto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Autor: André Rachi Vartuli

 

4. Inteligência Artificial e o Tribunal do Júri: A Tensão entre a Eficiência Tecnológica e as Garantias Constitucionais

Autores: Beatriz Catarine Almeida Belphman; Márcio Wagner Lima da Costa

 

5. O Tribunal do Júri e o Marco Histórico da Autonomia Típica do Feminicídio: Implicações Práticas na Plenitude de Defesa

Autoras: Cristiane Dorst Mezzaroba; Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto

 

6. Possibilidade de Aplicação do Efeito Extensivo (Art. 580 do Código de Processo Penal) no Rito Especial do Júri

Autores: Eugênio Carlo Balliano Malavasi; Lucas Gabriel Ruivo Ferreira

 

7. Plenitude de Defesa em Risco: A Aplicação do Artigo 217 do Código de Processo Penal e os Limites da Retirada do Réu da Sessão Plenária do Tribunal do Júri

Autores: Fernando Martins Xavier de Almeida; Poliana Vacarin

 

8. A Natureza Constitutiva da Quesitação e o Regime de Nulidades

Autora: Florence Rosa

 

9. A Adequada Redação do Quesito de Desclassificação para Lesão Corporal nos Casos Envolvendo Pronúncia por Tentativa de Homicídio como Requisito de Efetiva Escuta da Defesa no Tribunal do Júri

Autora: Gabriela Gonçalves

 

10. Compreendendo o Conceito de “Decisão Manifestamente Contrária à Prova dos Autos”: Exercício Hermenêutico em Prol da Segurança dos Veredictos e da Justiça Social

Autor: Jaime Leônidas Miranda Alves

 

11. Entre a Dúvida e o Estigma: A Incompatibilidade do In Dubio Pro Societate com a Função Garantidora da Sentença de Pronúncia

Autores: Matheus Paranhos Menna de Oliveira; Maiki Dieckson Cardoso Barboza

 

12. Quando o Réu Chega Condenado: O Tribunal do Júri e a Punição pela Identidade — Narco-Homicídio, Estigmatização Social e os Limites Democráticos da Plenitude de Defesa

Autora: Mikaela Teixeira Lanna

 

13. Tribunal do Júri e a Condição Humana: Da Argumentação Técnica à Emoção no Plenário

Autora: Priscila Dias Modesto

 

14. 204 Anos do Tribunal do Júri: A Tradição Não Pode Impedir a Evolução

Autor: Rafael Roza dos Santos

 

15. Modelos de Participação Popular na Justiça Criminal Latino-Americana: Análise Comparada entre o Tribunal do Júri Popular no Brasil e o Escabinado na Província de Córdoba

Autoras: Rafaela Maria Vieira Carpes; Adriana Maria Gomes de Souza Spengler

 

16. Tribunal do Júri: Entre a Democracia e o Arbítrio — A Atuação das Partes em Plenário

Autores: Rodrigo Lustosa Victor; Mirelle Gonsalez Maciel

 

17. A Colisão entre Princípios Constitucionais no Tribunal do Júri: Presunção de Inocência e Soberania dos Veredictos em Face da Prisão Automática à Luz do Tema 1068 do STF

Autores: Thiago Miranda Minagé; Isabella Martins Costa Brito de Araújo