Tribunal do Júri - Desafios e Perspectivas Contemporâneas

Organização Regional: Marina Rodrigues Meneghini, Mikaela Tavares Schuch e Sharla Ruana Rech

Ano: 2026

Páginas: 243

Formato: 14x21

Peso: 293 gramas

ISBN: 978-85-65447-09-6

Esta obra reúne artigos científicos e análises críticas elaborados exclusivamente por mulheres advogadas atuantes na esfera criminal. O livro aborda de forma prática e teórica os principais desafios e as teses defensivas mais atuais aplicadas aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida. 

A publicação conta com o apoio institucional da ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas) e da ABRACRIM Mulher, destacando o protagonismo feminino na advocacia criminal brasileira. 

Sumário 

A RETRAUMATIZAÇÃO NOS CASOS DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO E A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO DEPOIMENTO ESPECIAL
Ana Raquel Pantaleão da Silva

O TRIBUNAL DO JÚRI E A CRISE DE SUA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL: ENTRE A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E O GARANTISMO PENAL
Ariane D’Ávila Afonso

COMPETÊNCIA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, PRATICADOS NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA
Bety Jane Alves da Silva

A EXPLORAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS COMO ARGUMENTO DE AUTORIDADE NO TRIBUNAL DO JÚRI: ENTRE O DIREITO PENAL DO AUTOR, OS VIESES COGNITIVOS E A CONTAMINAÇÃO DA ÍNTIMA CONVICÇÃO DOS JURADOS
Candida Arend e Mikaela Tavares Schuch

A PLENITUDE DE DEFESA COMO DEVER CONSTITUCIONAL DA ADVOCACIA CRIMINAL: A DESCONSTRUÇÃO DE PERCEPÇÕES INCOMPATÍVEIS COM A PROVA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Claudia Adriana Mastrangelo Gonçalves

A SOBERANIA DOS VEREDICTOS FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O EMBATE ENTRE O TEMA 1068 DO STF E A PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA À MULHER MÃE
Eduarda Mello Pereira Moreira e Sharla Ruana Rech

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOB JULGAMENTO: INFLUÊNCIA DA MÍDIA, CONDENAÇÃO ANTECIPADA E DESAFIOS DA DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Gladiwa de Almeida Ribeiro e Júlia Sleifer Alonso

LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NO TRIBUNAL DO JÚRI: O LIMITE DA PLENITUDE DE DEFESA
Ingrid Fagundes Ziebell, Cinthia Bubolz Heidemann e Juliana Beatriz de Paula

A INCONSTITUCIONALIDADE DA RETIRADA DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI NOS CRIMES DE HOMICÍDIO RELACIONADOS A ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Juliana Beatriz de Paula e Ingrid Fagundes Ziebell

A VALORAÇÃO RACIONAL DA PROVA TESTEMUNHAL E A DECISÃO DE PRONÚNCIA: ANÁLISE A PARTIR DO TEMA 1.392 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Marina Rodrigues Meneghini

A PESQUISA DE JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: LIMITES ENTRE A BUSCA PELA IMPARCIALIDADE, O DIREITO DE DEFESA E A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE
Milena Guilhion dos Santos Pinheiro e Sharla Ruana Rech

A INSUFICIÊNCIA DOS INDÍCIOS E O STANDARD PROBATÓRIO NO TRIBUNAL DO JÚRI: DA EPISTEMOLOGIA À PRÁTICA FORENSE COMO LIMITE À SOBERANIA DOS VEREDICTOS
Volnete Gilioli